Este artigo explica, passo a passo, como associar (vincular) o número de CNPJ de uma empresa a um empreendimento que já está cadastrado no sistema e-CETESB.
Antes de começar, dois termos importantes: - Empreendimento: é o registro, dentro do e-CETESB, do local ou atividade que precisa de licenciamento ambiental (por exemplo, uma fábrica, um posto de combustível, uma propriedade rural). - CNPJ: é o número de cadastro da empresa (Pessoa Jurídica) responsável por esse empreendimento, emitido pela Receita Federal. Alguns cadastros de empreendimento mais antigos foram feitos antes de o sistema exigir esse vínculo, e por isso ficaram sem um CNPJ associado. Quando isso acontece, o sistema pode impedir que você continue preenchendo uma solicitação até que o CNPJ seja informado. O procedimento abaixo resolve essa situação.
O que você vai precisar antes de começar:
- Estar logado no sistema e-CETESB com o seu usuário e senha.
- Ter em mãos o número do CNPJ que deseja vincular (14 dígitos).
- Esse CNPJ já precisa ter sido cadastrado antes como Pessoa Jurídica no e-CETESB (por exemplo, em uma solicitação anterior). Se for a primeira vez que essa empresa aparece no sistema, o passo 4 vai te mostrar a opção de cadastrá-la ali mesmo.
1. Na tela de consulta de empreendimentos, busque pelo empreendimento que você quer editar. Essa tela costuma abrir quando você clica no botão 'Buscar e Editar Empreendimento', durante o preenchimento de uma solicitação, na seção 'Informações do Empreendimento'.
2. Você pode buscar preenchendo um ou mais destes campos: 'Cadastro CETESB', 'Nome do empreendimento', 'CNPJ (pessoa jurídica vinculada ao empreendimento)', 'Razão social' ou 'CEP'. Depois de preencher, clique em 'Consultar'.
3. O sistema mostrará uma lista com os empreendimentos encontrados. Localize, nessa lista, o empreendimento desejado e clique no ícone de lápis, na coluna 'Editar', do lado direito da linha correspondente.
4. Será aberta a tela de edição dos dados do cadastro desse empreendimento. Role a página até encontrar a seção 'Pessoa jurídica responsável pelo empreendimento' — é ali que o CNPJ é vinculado.
5. No campo 'CNPJ', comece a digitar os números do CNPJ que você quer vincular. Enquanto você digita, o sistema vai comparando com os CNPJs já cadastrados e mostra uma pequena lista de resultados compatíveis logo abaixo do campo.
Se não aparecer nenhum resultado compatível, é sinal de que esse CNPJ ainda não foi cadastrado no sistema. Nesse caso, a lista mostrará também uma opção chamada 'Novo cadastro' — use essa opção para cadastrar a Pessoa Jurídica antes de continuar.
6. Selecione o CNPJ em questão. O sistema preenche automaticamente os campos 'Razão social' (com o nome da empresa) e 'Responsável legal' (com o nome, CPF e e-mail da pessoa responsável, se já estiverem cadastrados).
7. Role a tela para baixo até o final do formulário. Você verá dois botões lado a lado: 'DESFAZER ALTERAÇÕES' e 'SALVAR' (o botão azul, à direita). Clique em 'SALVAR'.
O sistema deve confirmar que a vinculação foi salva com sucesso. O CNPJ agora está vinculado ao seu empreendimento, e você pode continuar normalmente com a sua solicitação.